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CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

R$460,00

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Descrição do produto

Resumo:

Com a perda de receita por parte dos municípios e a necessidade crescente de entregas de serviços públicos de qualidade à sociedade, torna-se fundamental a estruturação de um corpo técnico nas Prefeituras com objetivo captação de recursos para o financiamento de projetos e programas.

Para isso é necessário que os projetos sejam bem elaborados de acordo com as exigências da Lei e adequados a captar os recursos disponíveis, no Orçamento Geral da União – OGU, pelo Governo Federal e também no Orçamento Estadual, além de outras fontes financiadoras, fazendo com que os municípios aumentem suas receitas e, consequentemente, os investimentos na melhoria da qualidade de vida de sua população.

Objetivos:

Conhecimento necessário para a elaboração de um projeto transformando-o em proposta voluntária para obtenção de recursos federais a fundos perdidos;

Conhecimento da legislação especifica vigente para celebração de convênios em âmbito federal e estadual;

Orientação para pesquisa sobre os recursos disponíveis e a possibilidade elaboração de  proposta/projeto os junto às pastas (ministérios e secretárias estaduais) nas modalidades de proposta voluntária ou Emenda Parlamentar, além de  recursos direcionados para Região e ou Municípios e também editais;

Detalhamento do procedimento da elaboração de proposta/projeto: conteúdos exigidos no Plano de Trabalho, Projeto Básico, Projeto Executivo, Termo de Referência, Cronogramas Físico, de Desembolso e Aplicação Detalhado e declarações e documentações dos anexos;

Apresentação do Portal de Convênios Federais – SICONV e Portal de Convênios do Governo do Estado do Espírito Santo – SIGA e Manual de documentos exigidos pelos  Bancos: CAIXA e BANCO DO BRASIL;

Apresentação de outras fontes de recursos e de financiamentos a projetos: leis de incentivo fiscal (cultura, esportes, social) e editais privados;

Orientação para estruturação de unidades executoras locais, banco de projetos e laboratórios de inovação em gestão pública.

Metodologia:

A metodologia utilizada no curso será interativa e participativa, com ênfase prática e na troca de experiência entre os participantes.

Prevista a realização de exercícios e a elaboração de um projeto com plano de trabalho.

O material didático disponibilizado contará com: 1 apostila; 1 conjunto de slides apresentados/utilizados e 1 coletânea da legislação aplicada.

Data e local:

20 a 23.05.2019 das 18h30 às 22h, Centro de Treinamento Empresarial IEL – Ed. Findes – 2º Andar

Público Alvo:

Profissionais (Colaboradores/Servidores) envolvidos no processo de elaboração e execução de projetos com finalidade de captação de recursos de outras fontes.

 

Estacionamento:

Estacionamento gratuito para alunos IEL
Estacionamento Athena Park – Rua Juiz Alexandre de Castro Filho, Santa Lúcia (em frente a FDV).

Carga horária total:

16h

Facilitadora:

Danielli Nogueira Alves da Silva

Servidora pública estatutária com dezoito anos de atuação no setor público em prefeituras, governo estadual e órgão do sistema S.
Turismóloga com MBA em Marketing, com experiência em captação de recursos e administração de convênios federais, estaduais, municipais e com entidades do Terceiro Setor, elaboração e implantação de programas e projetos de políticas públicas. Conhecimento em ferramentas de gestão, monitoramento e avaliação de indicadores de resultados. Atuou como gerente do Observatório do Turismo do Espírito Santo.
Consultora e instrutora em turismo, cultura, sustentabilidade, unidades de conservação, construção de diagnósticos e desenvolvimento de planejamentos participativos.

 

Módulo I – Informações e Procedimentos Iniciais para Recebimento de Recursos

Legislação especifica vigente para celebração de convênios;

Modalidades de Transferência de recursos federais: Obrigatórias e Voluntárias

Conceitos básicos (proponente, concedente, convenente, interveniente, contrapartida, transferência voluntária)

Portal dos Convênios e fluxograma do SICONV

Pesquisa e Regularidade no CAUC

Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN

Exigências e vedações para recebimento de recursos federais

Módulo II – Programas de Governo (Como Identificar, Pesquisar e Contatá-los)

Identificação de oportunidades de Captação de Recursos

Catálogo dos programas do Governo Federal

Disponibilização dos Programas

Manuais e Cartilhas do Governo Federal

Exigências e vedações

Pesquisa aos programas disponíveis dos órgãos e entidades da administração pública federal e estadual (Programas no Portal de Convênios/SICONV e Gov ES- SIGA)

 

Módulo III – Projeto e suas Partes:

Estrutura do Projeto e Apresentação da Proposta Identificação das necessidades

Elaboração do Projeto/Proposta de Trabalho: conteúdos exigidos no Plano de Trabalho, Projeto Básico, Projeto Executivo, Termo de Referência, Cronogramas Físico, de Desembolso e Aplicação Detalhado e declarações e documentações dos anexos

Documentação exigida pelos bancos

Inclusão de Propostas no Siconv

 

Módulo IV – Outras fontes de recursos e estruturação de unidade de captação de recursos e administração de convênios:

Leis de incentivo fiscal federal (cultura, esportes, social);

Fundos estaduais;

Editais da iniciativa privada;

Formação de unidades executoras locais, banco de projetos e laboratórios de inovação em gestão pública.

 

 

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